Termos de serviço
TERMOS E CONDIÇÕES E REGRAS GERAIS
A BIOHELP (www.bio-help.com), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.836.437/0001-09, com sede na Av. Dez de Setembro, nº 831, Bairro Centro, na cidade de Dois Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 93950-000, e, de outro lado, o Cliente, pessoa física devidamente qualificada no momento do cadastro e da compra, doravante denominado simplesmente Cliente, têm entre si ajustados os presentes Termos e Condições.
Considerando que a BIOHELP realiza a venda de produtos e serviços por meio da internet; considerando o interesse do Cliente na aquisição dos produtos disponibilizadas em seus canais oficiais; o presente instrumento tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso, compra e contratação de produtos comercializados no site da BIOHELP.
Como funciona a BIOHELP?
A BIOHELP é uma loja virtual de suplementos alimentares, sendo o site oficial www.bio-help.com o único meio de venda de seus produtos.
Somente poderão efetuar compras na BIOHELP pessoas naturais (pessoa física), devidamente inscritas no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), maiores de 18 (dezoito) anos completos e plenamente capazes.
Ao utilizar o site da BIOHELP, além dos dados fornecidos na ficha cadastral, o Cliente autoriza o acesso e o tratamento de dados coletados por outros meios, conforme descrito na Política de Privacidade disponibilizada no site.
Ao interagir com o site da BIOHELP, o Cliente declara estar ciente e de acordo com as regras vigentes, previstas neste instrumento e na legislação aplicável. A BIOHELP poderá alterar estes Termos a qualquer tempo, sem necessidade de consentimento prévio do Cliente, desde que tais alterações sejam comunicadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por meio do e-mail cadastrado e/ou aviso no site.
Como funciona o modelo de assinatura e recorrência da BIOHELP?
A BIOHELP disponibiliza ao Cliente a possibilidade de adquirir determinados produtos no modelo de recorrência, mediante autorização prévia e cobrança automática no meio de pagamento cadastrado.
Neste modelo, o Cliente poderá optar por receber um ou mais produtos de forma recorrente, em periodicidade previamente definida no momento da contratação. A cada renovação, será gerado um novo pedido, com separação, faturamento e envio dos produtos ao endereço informado pelo Cliente.
Os produtos adquiridos em recorrência poderão ser ofertados com valores diferenciados em relação às compras avulsas, sendo que tais valores poderão variar conforme condições comerciais vigentes, campanhas promocionais ou ajustes de preço. Sempre 3 (três) dias antes da data de renovação, o Cliente receberá uma comunicação por e-mail informando sobre a próxima cobrança e o envio do pedido.
Em caso de alteração de valores, a BIOHELP compromete-se a comunicar o Cliente com antecedência adicional, por meio do e-mail cadastrado, de forma clara e objetiva, assegurando ao Cliente a possibilidade de manter a assinatura nas novas condições ou solicitar o cancelamento antes da renovação, sem qualquer ônus.
É de responsabilidade do Cliente manter seu endereço de e-mail ativo, atualizado e acessível, não podendo a BIOHELP ser responsabilizada por comunicações não recebidas em razão de erro, desatualização, bloqueio, filtros automáticos ou qualquer outra limitação do serviço de e-mail informado.
O Cliente terá acesso a um painel de gerenciamento da assinatura, no qual poderá acompanhar seus pedidos, atualizar dados cadastrais, alterar produtos ativos em recorrência e solicitar o cancelamento da assinatura.
A BIOHELP não garante a disponibilidade contínua de determinado produto em modelo de recorrência, podendo, em caso de indisponibilidade, comunicar o Cliente para substituição, adiamento do envio ou cancelamento da assinatura, sem qualquer ônus adicional.
Renovação, cobrança e cancelamento da assinatura
As assinaturas funcionam no modelo de renovação automática, sendo a cobrança realizada periodicamente no cartão de crédito ou outro meio de pagamento disponibilizado no site, enquanto a assinatura permanecer ativa.
O Cliente poderá solicitar o cancelamento da assinatura a qualquer momento, sem cobrança de multa ou taxa de cancelamento, mediante solicitação via canal de atendimento da BIOHELP.
Caso o cancelamento seja solicitado após a realização de uma cobrança de renovação, aplicam-se as seguintes condições: se o pedido ainda não tiver sido separado ou enviado, o valor será integralmente estornado. Caso o pedido já tenha sido separado e despachado, o Cliente deverá recusar a entrega ou realizar a devolução do produto, sendo o reembolso efetuado somente após o retorno e conferência do item no centro de distribuição da BIOHELP. Caso o Cliente opte por permanecer com o produto, não haverá reembolso, sendo canceladas apenas as cobranças futuras.
Na hipótese de recusa ou falha na cobrança pelo meio de pagamento, novas compras ou envios poderão ser suspensos até a regularização da situação.
Documentos necessários e dados cadastrais
No momento do cadastro, o Cliente deverá informar nome completo, CPF, endereço residencial, endereço de e-mail e demais dados de contato.
A coleta e o tratamento dos dados pessoais têm como finalidade o acesso à loja, execução de contratos, processamento de pedidos, atendimento ao Cliente, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Alterações nos dados cadastrais poderão ser solicitadas por meio do e-mail contato@bio-help.com.
Confidencialidade, segurança e disponibilidade do site
É de responsabilidade da BIOHELP a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente. O site utiliza protocolos de segurança, incluindo certificado SSL, visando a proteção das informações contra acessos não autorizados.
A BIOHELP não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site, decorrentes de manutenções técnicas, falhas sistêmicas, atualizações, instabilidades de rede ou fatores externos, comprometendo-se, contudo, a envidar seus melhores esforços para restabelecer o acesso no menor prazo possível.
Entrega, logística, trocas e atendimento
O prazo de entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra e é contabilizado em dias úteis, passando a ser contado após a confirmação do embarque do pedido. Após a finalização da compra, a BIOHELP terá o prazo de até 2 (dois) dias úteis para realizar a separação, conferência e despacho do pedido junto à transportadora. Somente após esse período inicia-se o prazo de entrega informado no site, correspondente ao tempo necessário para que a transportadora finalize a entrega no endereço indicado pelo Cliente.
A BIOHELP não será responsabilizada por atrasos decorrentes de eventos de caso fortuito ou força maior, incluindo, mas não se limitando a greves, paralisações logísticas, eventos climáticos extremos, restrições operacionais de transportadoras ou determinações de autoridades públicas, comprometendo-se, sempre que possível, a adotar as medidas necessárias para regularizar a entrega no menor prazo viável.
Após a finalização do pedido, não será possível alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega.
As regras relativas a trocas, devoluções e direito de arrependimento estão disponíveis nas políticas específicas publicadas no site.
O Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) está disponível para esclarecimentos de dúvidas, solicitações ou reclamações, por meio do canal Contato@bio-help.com ou via WhatsApp disponível no site da Biohelp com atendimento em horário comercial.
Uso dos produtos
Os produtos comercializados pela BIOHELP são suplementos alimentares e devem ser utilizados conforme as orientações constantes nas embalagens, não substituindo uma alimentação equilibrada, hábitos saudáveis ou acompanhamento profissional. A BIOHELP não se responsabiliza por uso inadequado, consumo em desacordo com as recomendações ou por decisões tomadas pelo Cliente sem orientação especializada.
Disposições gerais
A utilização indevida do cadastro, tentativas de fraude, uso abusivo da política de devoluções ou condutas incompatíveis com a boa-fé poderão resultar no cancelamento da assinatura e/ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
A BIOHELP reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar campanhas promocionais, cupons e benefícios a qualquer momento, mediante comunicação no site oficial. Descontos não são cumulativos, salvo quando expressamente indicado.
A assinatura não está vinculada a qualquer outro serviço.
Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Dois Irmãos/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste instrumento.
Fale conosco
A BIOHELP disponibiliza centrais de atendimento que estão à disposição de seus clientes para eventuais dúvidas e informações através do e-mail contato@bio-help.com ou via WhatsApp disponível no site da Biohelp com atendimento em horário comercial: Segunda a Sexta das 9h às 18h.